A Proposta de Lei sobre a Mineração de Criptomoedas e outros Ativos Virtuais, que foi à votação mês passado (28/02) na reunião plenária da Assembleia Nacional, inclui disposições para a prisão de indivíduos encontrados na posse de equipamentos de informática, dispositivos de comunicação e infraestrutura destinados à mineração de criptomoedas.
De acordo com o Artigo 9 da proposta, o uso de instalações elétricas para fins de mineração acarretaria uma pena de prisão que varia de 3 a 8 anos.
A informação que temos é que a principal razão é a carga sobre o sistema elétrico nacional. Sendo que a mineração consome bastante energia eléctrica.
Nós da Blaq Finanças, decidimos ir mais além e mostrar outras que poderiam ser as razões. Nesta curta análise, vamos expor o que pode ser o lado negativo e positivo da mineração e ativos digitais (criptomoedas) em Angola.
NEGATIVO:
1. O consumo alto em electricidade da mineração pode vir a congestionar a rede nacional. É de conhecimento de todos as falhas que a rede nacional tem, autorizando a mineração pode piorar o cenário. Atualmente, a rede nacional produz por dia 6200 MW e tem um consumo diário de 5500 MW. Autorizar a mineração pode fazer com que o consumo chegue no limite, e tenha-se a necessidade de aumentar a produção diária. A ENDE está pronta para tal?
2. Sabemos que pelo fator descentralizado das criptomoedas houve e continua a ter muitos casos de lavagem de dinheiro. Angola vem lutando contra isto, e legalizando esse mercado pode favorecer muito essa prática localmente. Muitas instituições financeiras internacionais impõem barreiras aos angolanos no que tange a abertura de contas, devido a reputação que Angola tem.
3. Um governo é o órgão que dirige a nação e a necessidade de ter um controle sobre tudo que circula em primordial. Principalmente, no lado financeiro e económico. As criptomoedas são descentralizadas e o governo não terá controle nenhum, assim como ele tem das instituições financeiras padronizadas (bancos).
4. A provável falta de conhecimento sobre este mercado, pode ser uns dos motivos da sua não legalização.
POSTIVO:
1. Atrair mineradores localmente pode favorecer a economia Angolana. Impondo impostos sobre esse mercado, que poderão ser direcionados na melhoria do sistema elétrico nacional. Sendo a energia eléctrica muito barata em Angola comparada o mercado internacional, isso é um forte factor de atracção. No Brasil, existem leis e impostos sobre esse mercado e podemos dar uma olhada como tem sido por lá.
2. Legalizando a mineração e as criptomoedas pode trazer mais tecnologia. A Blockchain pode ser usada não somente com criptomoedas, mas em muitos outros setores. É uma tecnologia poderosa, e se bem usada por potencializar muitos setores.
3. Angola tem a ZEE (Zona Económica Especial), para ser um local de centralização dos mineradores. Isto pode ajudar na questão do controle dos gastos elétricos.
4. Angola poderá taxar na importação dos materiais de mineração.
5. Um organismo que supervisiona este mercado pode ser criado. Isto vai criar muitos postos de emprego.
O que vocês acham sobre isto? Comentem 👇🏼
Comentários
Enviar um comentário